Os principais projetos culturais do Serviço Social da Indústria (Sesi MT) foram destaque durante encontro com empresários, nesta quarta-feira (05.06), no Palácio Paiáguas, em Cuiabá. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), promoveu discussões referentes à Lei Rouanet e debates sobre o impacto da arte na sociedade.

O gerente de Inovação Social e Cultural do Sesi, Fernando Pereira, apresentou alguns cases de sucesso da instituição executados por meio da Lei Rouanet, como o Sesi no Parque e Concerto Didático com a Orquestra Sesi MT, que proporcionam, sem custo, uma experiência única às pessoas ao ofertar música, teatro e literatura infantil.

Essa imersão da população no mundo artístico ocorre graças à sensibilidade, disposição e seriedade de empresas que aderiram à Lei de Incentivo à Cultura e patrocinam a iniciativa. Na prática, elas destinam 4% do valor tributado do Imposto de Renda (IR) para projetos. Esse dinheiro seria aplicado no Governo Federal; porém, quando a corporação opta por aderir à Lei, ela consegue manter esse percentual dentro de seu próprio estado ao promover ações gratuitas de inovação social por meio de agentes culturais, como o Sesi.

“Mato Grosso tem mapeado cerca de 500 empresas de lucro real e estimamos que, entre as 50 maiores, temos a capacidade de captar até R$ 50 milhões anuais, o que seria uma alternativa que poderia ser injetada no estado, com ações de inovação social, fomentando a indústria criativa. No entanto, hoje, esse valor é aplicado no Governo Federal, como imposto de renda. Percebemos, dessa forma, a necessidade desse encontro para destrincharmos e desmistificarmos a lei, para os empresários compreenderem a importância da adesão à normativa para o desenvolvimento social e até mesmo econômico do estado”, pontua Fernando.

O Governo Federal tem diversos instrumentos de incentivos fiscais que totalizam, em 2024, R$ 523 bilhões de renúncia fiscal no país; entre eles estão o de audiovisual (Lei 8.685/1993), o de incentivo ao esporte (Lei 11.438/2006) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Do montante deduzido do IR, apenas 0,57%, ou seja, R$ 2.927 milhões, é valor oriundo da Lei Rouanet.

Os dados foram apresentados com indignação pelo secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura do MinC, Henilton Menezes, que tem liderado a discussão em todo território brasileiro por meio do “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet”, realizado de forma itinerante pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

“Queremos que os empresários enxerguem a possibilidade de investir parte do seu Imposto de Renda na cultura de Mato Grosso. Ele vai poder tirar os 4% que seriam pagos à Receita Federal e aplicar em ações nas comunidades localizadas ao entorno da sua indústria ou empresa, beneficiando as pessoas que moram próximo do seu negócio e fortalecendo sua marca”, reforça Henilton.

Jefferson Neves, secretário da Secel, parabenizou o Sesi pelo trabalho de responsabilidade social realizado e falou sobre a relevância da instituição para a conversa. “Mato Grosso está se industrializando e o Sesi tem uma responsabilidade social séria e admirável para o setor. Creio que vamos consolidar nosso trabalho juntos para o fortalecimento da temática e avanço das políticas públicas regionais”, disse.

Carlos Ferraz, da Agir ESG, de São Paulo, presta consultorias para grandes nomes como Drogasil e Carrefour. Ele atestou a veracidade da Lei ao mensurar o impacto dela na ponta. “É um processo superseguro. Vale a pena, porque, na ponta, você mede a transformação e o impacto desse recurso na vida das pessoas mais vulneráveis. Hoje, vejo crianças de Paraisópolis fazendo aula de graça de balé. O acesso à arte muda vidas”, afirma Carlos.

Admar Nascimento, do Grupo Mutum, de MT, também considera o recurso seguro, mas o maior desafio para ele é implementar as ações culturais. “Não temos dificuldades para conseguir o recurso, o mais difícil é encontrar pessoas sensibilizadas ao tema e que consigam desenvolver estratégias eficientes na área”, avalia.

Participaram da reunião representantes da Junta Comercial do Estado (Jucemat), Desenvolve MT, Fundação André e Lucia Maggi, Instituto Farmun e do Museu Sic Bartão.

Sobre o Fórum

O Fórum é destinado a estreitar o diálogo com empresários e agentes culturais dos estados. Em Mato Grosso, a programação segue nesta quinta-feira (06.07), às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, e às 14h30, no Hotel Paiaguás, também na capital, com os encontros setoriais.

Entre as 18h e 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Na sexta-feira (07.06), das 9h às 12h30, a programação retorna para o Cine Teatro Cuiabá, com a oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic).