Domingo, 16 de junho de 2024
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Com orientação do deputado Coronel Assis, União Brasil participa decisivamente da derrubada de veto ao fim das saidinhas

Com orientação do deputado Coronel Assis,  União Brasil participa decisivamente da derrubada de veto ao fim das saidinhas

Foto: Divulgação

Em uma noite de decisões importantes no Congresso Nacional, a participação do deputado federal Coronel Assis (União-MT) foi decisiva para que o União Brasil orientasse pelo voto favorável à derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às leis que proíbem a saidinha e a proibição de financiamento público de cirurgias para mudança de sexo em crianças e adolescentes.

No plenário, o parlamentar falou em nome do partido e orientou pela derrubada do veto às saidinhas, votando “não” aos vetos e ainda apontou a importância de se combater a impunidade, algo que, segundo o deputado, tem sido incentivado com esse tipo de benefício.

“A derrubada desses vetos é essencial para construirmos integridade em nossa pátria. O fim das saidinhas, que o Congresso tinha aprovado e que o desgoverno federal, em um aceno claro para a bandidagem, vetou, agora derrubamos, porque não é possível que vamos continuar a manter tantos benefícios para criminosos e colocar nossa sociedade em risco”, defende o deputado federal Coronel Assis.

Com a derrubada do veto das saidinhas, permanece na legislação a possibilidade de saída temporária para frequentar curso profissionalizante, estudar ensino médio ou superior. Nas regras modificadas pelo Congresso, os presos poderiam sair por sete dias, cinco vezes por ano.

Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais, entre os quais o que queria retirar do texto de lei a proibição de destinar recursos orçamentários para financiar cirurgias em crianças para mudança de sexo.
 
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