Domingo, 16 de junho de 2024
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Profissionais de renome debatem o novo código de mineração no Brasil nesta quarta-feira

XVII GEOPolíticas ocorre em 29/05 no auditório da FIEMT e promove importante espaço para discutir o presente e o cenário futuro do setor mineral

Profissionais de renome debatem o novo código de mineração no Brasil nesta quarta-feira

Foto: Divulgação

Na próxima quarta-feira (29), o auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), em Cuiabá, será palco de discussões sobre o setor mineral brasileiro, durante o XVII GEOPolíticas. Este ano, o encontro foca na "Legislação Mineral e a PL 957/2024", reunindo especialistas renomados para debater temas cruciais para o desenvolvimento sustentável e regulamentação da mineração no Brasil. A entrada no evento é feita mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas pelo link: bit.ly/XVIIgeopoliticas

A programação do evento é robusta, iniciando às 9h e discutirá, principalmente, a PL 957/2024 que faz alterações no código de mineração. Além disso, também serão abordados temas como a disponibilidade de área e oferta pública, os desafios da mineração, segurança de barragens de mineração, o novo código mineral, entre outros.

"O XVII GEO Políticas permitirá um debate profundo sobre a legislação vigente e as mudanças propostas em projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. Será um espaço vital para discutir o presente e o futuro do setor mineral”, comenta o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Caiubi Kuhn, sobre a importância do evento.

Sheila Klener, presidente da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), também destaca que “este evento é essencial para o compartilhamento de conhecimentos e experiências, fortalecendo a rede de profissionais e especialistas do setor mineral. A troca de ideias e a atualização sobre as novas legislações são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da mineração em Mato Grosso e no Brasil".

O XVII GEO Políticas promete ser um marco significativo para o setor, proporcionando um ambiente propício para discussões e reflexões sobre a legislação mineral, seus desafios e oportunidades futuras. Confira abaixo a programação completa:
  • 09:00 – 09:45 - Frederico Munia Machado (Procurador Federal)
  • Tema: Disponibilidade de Área e Oferta Pública
  • Debatedora: Dra. Naiara Boscoli
  • Intervalo: 09:45 – 10:00
  • 10:00 – 10:45 - Mônica Maia (Procuradora ANM)
  • Tema: Os Desafios da Mineração
  • Debatedora: Dra. Pamela Alegria
  • 10:45 – 11:30 - Márcio Amorim e Angélica Campos (Chefe e Subchefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração – Eixo Sul/ANM)
  • Tema: Segurança de Barragens de Mineração: Alterações na Resolução ANM 95/2022
  • Debatedor: Dr. Caiubi Kuhn
  • 12:00 – 13:30 – Almoço
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  • 13:30 – 14:15 - Luís Mauro Gomes Ferreira (Assessor Técnico da Diretoria Colegiada ANM)
  • Tema: PLG no Processo Regulatório
  • Debatedora: Dr. Josiney Fernandes Evangelista Junior
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  • 14:15 – 15:00 - Guilherme Simões (Conselheiro IBRAM)
  • Tema: PL 954/2024: O Novo Código Mineral
  • Debatedora: Dra. Alessandra Panizzi
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  • 15:00 – 15:45 – Intervalo
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  • 15:45 – 16:30 - André Luís da Silva Molina (Vice-Presidente da FECOMIN e Vice-Presidente da AGEMAT)Tema: O Panorama do Setor Aurífero em Mato Grosso
  • Debatedora: Sheila Klener
  • 16:30 – 17:15 - Sheila Klener (Presidente da AGEMAT e Vice-Presidente da FEBRAGEO)
  • Tema: Lei 788/2024 e suas Implicações Debatedor: André Molina
  • 17:15 - Encerramento

O evento é uma realização da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), Grupo de Trabalho da Mineração, Assembleia Legislativa de MT (ALMT) e CMGM do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT).

Serviço

XVII GEO Políticas - Legislação Mineral e PL 957/2024

Data: 29 de maio de 2024 – 8h30
Local: Auditório da FIEMT, Cuiabá
Entrada: 1kg de alimento não perecível

Inscrições: bit.ly/XVIIgeopoliticas
 
 
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