O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), e a vice-presidente, Janaina Riva (MDB), vão a Brasília ainda nesta semana, onde se reúnem om o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), para pedir celeridade na aprovação do chamado “Pacote Antifeminicídio”, de autoria da senadora por MT, Margareth Buzetti (PSD).

Nessa segunda-feira (1º), Botelho e Janaina se reuniram com Buzetti e também com a deputada federal Gisela Simona (União), para discutir o tema.

O projeto de Buzetti já foi aprovado no Senado e tramita agora na Câmara Federal, por isso os deputados vão liderar uma comitiva até a capital federal.

O PL 4266/2023 altera cinco leis atualmente em vigor. Entre as mudanças está o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio, de 12 para 20 anos. E a máxima, de 30 para 40 anos de prisão.

“É muito importante unir esforços para combater o que hoje tem se tornado uma epidemia. A violência contra mulher deixa sequelas em toda a sociedade, são filhos órfãos, famílias destruídas, e precisamos lutar para defender as nossas mulheres. E penas mais severas faz com que um agressor pense muito mais antes de cometer um crime”, defendeu Botelho.

Dentre as ações que a Assembleia Legislativa também pretende realizar, uma delas é com relação à educação da família, para mudar também essa cultura de que a mulher é “propriedade do homem”.

Margareth destacou ainda que o pacote de leis aprovado pelo Senado não pretende combater apenas o feminicídio, uma vez que aumentam as penas para outros crimes que normalmente o antecedem à morte da mulher que vive neste ciclo de violência.

”O crime de lesão corporal, que é o que antecede o feminicídio, por exemplo, a violência doméstica, tem detenção de três meses a três anos, portanto, na maioria das vezes essa pessoa não vai nem presa. Então nós estamos mudando isso, ele vai ficar preso de dois a cinco anos. Vias de fato, por exemplo, ele não fica preso, não existe condenação específica para esse crime contra a mulher. Pena atual para o crime é de forma genérica, é uma prisão simples de quinze dias ou pagar uma multa. Estamos mudando isso também. Bateu numa mulher, vai ficar preso de dois a cinco anos”, defendeu a parlamentar.

A deputada Janaina Riva (MDB), que é a única deputada mulher no Legislativo estadual, parabenizou a iniciativa do deputado Botelho, por convocar a reunião e buscar uma agenda entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Congresso, a fim de combater a violência contra a mulher.

INICIATIVAS

Uma das ações será encaminhar uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em apoio à lei da senadora Margareth Buzetti.

Na ponta interna, a deputada Gisela ficará responsável por conseguir uma agenda com Lira para que seja solicitada agilidade na tramitação do pacote antifeminicídio.

Outro encaminhamento dado na reunião é que a Assembleia Legislativa deve apresentar um projeto que amplia uma lei já sancionada no estado, que prevê a criação de uma lista de predadores contra crianças e adolescentes. A ideia, segundo Janaina, é adicionar ao banco de dados os agressores de mulheres e idosas também.

ESTUPRO E ASSASSINATO EM CUIABÁ

A reunião foi convocada por Botelho após mais um crime que chocou Mato Grosso.

Horaide Bueno Stringuini, uma idosa de 84 anos, foi brutalmente espancada, estuprada e depois assassinada com duas facadas no tórax, por um bandido que trabalhava em uma distribuidora ao lado da casa dela, no bairro Despraiado, em Cuiabá.

Diante de mais um crime chocante, novamente as autoridades políticas, especialmente mulheres, cobram uma nova constituinte para implementar leis mais duras contra esse tipo de crime, como prisão perpétua ou mesmo pena de morte.

Fonte: Única News