Quarta-feira, 24 de julho de 2024
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Sinfra transfere para ICMbio responsabilidade pela segurança do Portão do Inferno

Sinfra transfere para ICMbio responsabilidade pela segurança do Portão do Inferno

Foto: Lenine Martins | Secom-MT

A Sinfra-MT emitiu nota solicitada pelo Alô Chapada e informou que o deslizamento de terra registrado por motorista na MT-251 não causou obstrução da MT-251, a rodovia Emanuel Pinheiro, e o trânsito segue liberado.

A pasta também transferiu a responsabilidade da segurança da rodovia para o ICMbio. A nota diz que a Sinfra “aguarda desde o último dia 9 de novembro manifestação do ICMBio, para que possa fazer as alterações necessárias na rodovia, a fim de garantir a segurança da estrada na região do Portão do Inferno, uma vez que o local é de competência federal”, dia a nota.

A diretoria do ICMbio do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães foi procurada pela redação e ainda não se manifestou. 

Por meio de nota, o ICMbio informou que no dia 9 de novembro, o ICMBio recebeu um ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) solicitando análise sobre as medidas de mitigação dos riscos identificados no Portão do Inferno. Assim, o relatório técnico emitido por empresa contratada pela Sinfra está em análise pelo Instituto.

De acordo com a nota, a responsabilidade legal pela construção e manutenção das rodovias estaduais, incluindo a MT 251, é de competência da Sinfra-MT, cabendo ao ICMBio apenas a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e a manifestação sobre os impactos ambientais da rodovia à unidade de conservação.

"É importante esclarecer que a análise dos impactos à unidade de conservação é feita pelo ICMBio após envio e manifestação do órgão ambiental licenciador competente, conforme dispõe a legislação ambiental. Cabe à Sinfra, em primeiro lugar, consultar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Ibama sobre os procedimentos necessários para viabilizar as obras propostas ao Portão do Inferno". garantiu o ICMbio.

 
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