Segunda-feira, 20 de maio de 2024
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Artigos Junior Macagnam

Qual a reforma tributária que queremos?

A geração de empregos caiu 38% nos 3 primeiros meses de 2023. O Índice de Confiança Empresarial (ICE) caiu 0,3 ponto em abril ante março, para 91,1 pontos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). E o arcabouço fiscal do novo governo, mesmo melhorado pelos relatos, se ampara em aumento da arrecadação para dirigir a economia. Como essa conta pode fechar? Pergunto.

O ambiente de negócios no país, ainda com juros altos, remédio amargo, mas necessário para o controle da inflação, não prospera para novas oportunidades. Na imprensa e redes sociais, as autoridades políticas defendem uma “reforma tributária possível”, a que dá para fazer. Nem sequer citam redução de gastos da máquina estatal, o que é imprescindível para a redução da carga tributária.

A incapacidade do Estado de manter políticas públicas que dão certo, a insegurança jurídica tem inviabilizado as perspectivas do médio e pequeno empresário, aquele que mais emprega no país.

Na Câmara federal seguem as divergências. O Estado, "que não quer arrecadar menos", e o cidadão, "que não aceita pagar mais". Além do acirramento entre União, Estados e Municípios. E há debate ainda entre diferentes segmentos econômicos, com interesses conflitantes entre indústria, serviços, comércio e vendedores de produtos primários.

Existe possibilidade de criar um sistema tributário moderno, simplificado com alíquotas únicas e integradas entre União e Estados e atender municípios. O empreendedor pode manter esperança ou deve se manter inerte à espera de “mais um” momento melhor para escalar, expandir ou reinvestir.

Ou vamos migrar todos para o mundo on-line, permanentemente, e focar apenas no mercado digital e esquecer que produtos, serviços e mercadorias tangíveis também fazem parte do nosso dia a dia. Como comer, se vestir, se locomover e cuidar das futuras gerações.

Vamos mais uma vez esperar o ajuste, a articulação da classe política. Ou fazer valer a força das entidades representativas da indústria, comércio, serviços e agro, ou seja, do setor produtivo. Unir forças para transformar o Brasil num país melhor para investir e morar.

Diante de tal cenário. Questiono. Qual a reforma tributária que queremos?

 

Junior Macagnam é empresário, ativista cívico, vice-presidente Institucional da CDL Cuiabá e Primeiro vice-presidente da FCDL-MT

 
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