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Dani Cunha | Postado em 27.10.2020 às 17:22h
Coordenadoria de Comunicação do TJMT Papel zero: 4ª Vara Criminal de Cuiabá é 100% eletrônica

Papel zero: 4ª Vara Criminal de Cuiabá é 100% eletrônica

Em 45 dias o papel foi totalmente eliminado da Quarta Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que passa a ter somente processos tramitando na forma eletrônica, todos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo foram digitalizados e migrados para o sistema 1.188 processos que ocupavam diversas prateleiras na secretaria e gabinete da serventia, que passa a receber somente processos na forma on-line, garantindo automação nas rotinas de trabalho e um grande salto de eficiência na tramitação processual.

O trabalho obedeceu às etapas de triagem, digitalização, migração e remessa para o arquivo,  e foi realizado pelos servidores e estagiários da Quarta Vara Criminal sem que houvesse a necessidade de suspender prazos, sem interromper as demandas internas e sem deixar de cumprir os processos em trâmite, confirme explica a gestora da unidade judiciária, Roberta Muller.

“Estamos contentes com essa nova era do PJe criminal. Como ele já era realidade optamos por aderi-lo 100% e fizemos essa frente de  trabalho para conseguirmos migrar todos os processos do Apolo para PJe. A nossa expectativa é a melhor possível, de conseguir trabalhar  melhor ainda, ter mais celeridade, desenvolver as ações de forma mais técnica, precisa e ágil”, comentou.

A Quarta Vara Criminal é a primeira desta competência na Capital a se tornar 100% eletrônica, de acordo com o juiz titular Lídio Modesto. Ele destaca a importância de se ter uma unidade totalmente digital e que atende a estratégia adotada pela gestão do Judiciário estadual.

“Para nós significa o início de uma nova fase em que temos os processos 100% eletrônicos tramitando nesta unidade jurisdicional de Cuiabá. Isso faz com que esse processo de desenvolvimento de trabalho esteja afinado com o que pretende o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com a desmaterialização de todo o acervo físico em um mês e 15 dias também estamos de acordo com o que pretende a Organização das Nações Unidas com sua agenda 2030, que reclama comunidades sustentáveis. Não temos mais a utilização de papel e o objetivo 11 desta agenda é exatamente isso. Nós estamos, portanto, de acordo com aquilo que há de mais moderno no mundo hoje”, afirma o magistrado.

Além disso, o juiz elencou outros benefícios que agora a Quarta Vara Criminal ganha com a conclusão da desmaterialização dos processos físicos. “O fato de o processo ser integralmente eletrônico faz com que haja mais transparência e lisura nos procedimentos adotados pelo Judiciário mato-grossense, uma vez que todos têm acesso diretamente à prova de todo acervo probatório que foi coligido para o caderno processual, que hoje é virtual. Isso faz também com que nós demandemos menos movimento em Cuiabá, nesse caso concreto, porque não há deslocamento nem de presos, de advogados, ou seja, estamos na vanguarda no sistema de prestação jurisdicional”, concluiu Lídio Modesto.

Desmaterialização - A ação para zerar o estoque de papel em todo o Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso é uma iniciativa da atual gestão, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que por meio da Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ, determinou a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos. O objetivo é reduzir o número de processos físicos em trâmite e ampliar o volume de feitos eletrônicos tornando a Justiça Estadual totalmente sem papel, mais célere e eficiente.

Um trabalho que teve início durante a pandemia da Covid-19 para que o andamento processual não fosse interrompido em razão da suspensão dos prazos dos processos físicos, quando os fóruns de todo Estado permaneciam fechados para evitar a proliferação do vírus.