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DECOM MP/MT | Postado em 06.11.2020 às 19:36h
DECOM MP/MT Quatro candidatos apresentam ao MP propostas na área da infância

Quatro candidatos apresentam ao MP propostas na área da infância

Indagados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso sobre as propostas destinadas à área da infância e juventude, até o momento apenas quatro dos oito candidatos a prefeito de Cuiabá responderam à solicitação. Os oficios foram encaminhados no dia 10 de outubro. Atenderam ao pedido do MP os candidatos Abílio Jacques Brunini Moumer, Emanuel Pinheiro, Julier Sebastião e Paulo Henrique Grando.

Entre as indagações, estão questionamentos sobre número de vagas destinadas às creches, estruturação do estruturação do Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo da Infância e Adolescência (FIA); vítimas de abuso sexual; dependentes de substâncias químicas e outros portadores de transtornos mentais; campanhas preventivas; participação popular e juvenil na definição de políticas públicas; profissionalização de adolescentes e inserção no mercado de trabalho; medidas socioeducativas em meio aberto; atendimento aos imigrantes, orçamento, entre outros.

O objetivo da iniciativa, segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos,  é verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado, conforme estabelece a Constituição Federal. Promotores de Justiça de todo o estado foram orientados pela  Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança a adotarem tal medida. O questionário foi elaborado em conjunto com o  Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude , CAO Eleitoral e do CAO da Educação.

Os ofícios encaminhados aos candidatos de Cuiabá foram assinados pela titular da  14ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, e pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente.