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Secom TCE-MT | Postado em 30.11.2021 às 07:49h
Secom TCE-MT TCE-MT mobiliza instituições para evento sobre preservação do Pantanal no próximo dia 30

TCE-MT mobiliza instituições para evento sobre preservação do Pantanal no próximo dia 30

O Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza vistoria in loco nas pontes que cortam a rodovia MT-060 (Transpantaneira). A ação, marcada para os dias 29 e 30 de novembro, será concluída com a realização de um grande encontro intitulado de "A preservação do Pantanal é da nossa CONTA – Conjugação de esforços necessários para o seu enfrentamento."

De acordo com o titular da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) e coordenador do Ciga, Roberto Carlos de Figueiredo, o percurso tem início em Poconé e conta com doze pontes, sendo seis indisponíveis para o tráfego. A fiscalização prevê a catalogação de cada uma delas e o registro fotográfico para a elaboração de um livro memorial.

Com relação ao evento, o secretário adiantou que será apresentado o resultado da atuação do Comitê frente ao trabalho do Governo do Estado e das prefeituras no enfrentamento das queimadas, em especial no Pantanal Mato-grossense. Vale destacar que, desde sua criação,  em maio de 2021, o grupo focou em amparar os planos de ações dos gestores para o enfrentamento do problema.

Para isso, profissionais do TCE-MT acompanharam ações de militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBMMT) por diversos municípios, incluindo Santo Antônio do Leverger, Poconé, Santa Cruz do Xingu, União do Sul, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Novo Santo Antônio.

Assim, por meio da análise de documentos e entrevistas, foram verificadas as principais causas e vulnerabilidades que contribuíram para a elevada ocorrência de incêndios nessas regiões. Na sequência, os servidores partiram efetivamente para campo, ocasião na qual foram consideradas as dificuldades enfrentadas pelas equipes, bem como possíveis omissões do Poder Executivo (estadual e municipal).

O presidente do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf, explica que as informações coletadas resultaram em estudos técnicos que subsidiarão as ações da administração pública. "O intuito do Comitê é desenvolver uma atuação colaborativa, em consonância com o esforço coletivo, nos colocando à disposição dos demais Poderes e órgãos envolvidos e principalmente buscando o alinhamento de soluções conjuntas e harmônicas."

Neste sentido, o evento, que será realizado em Poconé, no Pantanal Mato Grosso Hotel (Pixaim), às 15h do dia 30, pontuará os principais dados coletados e mobilizou instituições em busca de soluções. "Nosso objetivo é mobilizar diferentes instituições e firmar um compromisso mútuo na preservação do Pantanal frente às propostas apresentadas no Estatuto do Pantanal, em especial sobre o Capítulo VI – do manejo integrado do fogo e do controle dos incêndios", pontuou Roberto Carlos.

Portanto, participam do diálogo autoridades do Senado Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBMMT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e das Prefeituras e Câmaras Municipais de Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, Cáceres e Nossa Senhora do Livramento.