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MP/MT | Postado em 06.04.2021 às 11:26h
Rogério Florentino MPMT apresenta desafios no combate aos incêndios no Pantanal

MPMT apresenta desafios no combate aos incêndios no Pantanal

Responsabilizar os infratores (civil, administrativa e criminalmente), inventariar as emissões de gases de efeito estufa provocadas pelos incêndios, promover ações preventivas como educação ambiental e realização de aceiros, e formar brigadas municipais, comunitárias, indígenas e privadas. Esses foram alguns dos desafios apresentados pela promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, durante reunião virtual sobre a “Atuação dos Ministérios Públicos contra os Incêndios no Pantanal” na segunda-feira (05), com transmissão ao vivo pela internet.     

A promotora de Justiça apontou ainda a necessidade de aumentar o investimento do Estado para o combate a incêndios; de discutir a queima prescrita e controlada; fortalecer a fiscalização no combate ao desmatamento, drenagem e atividades degradadoras; e estabelecer políticas públicas que permitam o manejo adequado do Pantanal. Ana Luíza Peterlini relatou ainda o trabalho que já vem sendo executado pelo Ministério Público de Mato Grosso, como a emissão de notificação recomendatória ao Estado com medidas preventivas, ajuizamento de ações civis públicas e instauração de procedimentos e inquéritos civis.

“É importante investirmos na prevenção”, destacou, lembrando que o Plano de Prevenção e combate ao desmate e incêndios florestais de Mato Grosso para 2021 prevê o investimento de aproximadamente R$ 73 milhões pelo Estado, incluindo a aquisição de uma aeronave própria para controle do fogo e construção de centros de triagem de animais silvestres.

Segundo a promotora, em 2020, cerca de 30% dos incêndios no Estado atingiram o Pantanal, bioma que cobre somente 7% de Mato Grosso, enquanto Cerrado e Floresta Amazônica dominam 93% do território. Cerca de 40% do Pantanal mato-grossense foram queimados, o equivalente a 2,3 milhões de hectares. Isso representa um aumento de aproximadamente 907% dos focos de calor em relação ao ano anterior. Ana Luíza Peterlini defendeu que os incêndios estão diretamente ligados ao desmatamento e uso do solo.

O promotor de Justiça e diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciano Furtado Loubet, apresentou o projeto Pantanal em Alerta como uma das iniciativas de atuação. Desenvolvido a partir dos estudos realizados pelo MPMT e pelo MPMS, que traçaram uma análise a e retrospectiva dos incêndios ocorridos no Pantanal durante o período proibitivo no ano passado, o projeto tem como objetivo criar um sistema de alerta que aponte possíveis áreas de risco, com base em critérios científicos.

Relatório técnico - O resultado dos estudos realizados pelos MPMT e MPMS, que serviram de base para a elaboração das estratégias de atuação, também foi apresentado na reunião conjunta virtual. Os técnicos José Guilherme Roquette e Roni Berto Medina Espíndola foram os responsáveis por mostrar o resumo técnico da análise das áreas queimadas no Pantanal em 2020.

O engenheiro florestal do MPMT José Guilherme Roquette abordou o total da área queimada, as estimativas de emissão de gases de efeito estufa, as áreas de uso e cobertura do solo atingidas e quais os locais de ignição do fogo. Já o assessor em Ciência da Terra do MPMS, Roni Berto Medina Espíndola falou sobre a metodologia dos pontos de ignição e os resultados obtidos.

Conforme apontado no estudo, a área total do Pantanal atingida foi de aproximadamente 4,5 milhões de hectares, sendo 56% em Mato Grosso, em 12 municípios. Desse total, grande parte (36,3%) atingiu áreas de formação campestre. Foram emitidos 61,6 milhões de toneladas de CO2 e identificados 286 pontos de ignição, sendo 239 em Mato Grosso do Sul e 47 em Mato Grosso.

Marco histórico - Participaram da reunião membros e equipes técnicas do MPMT, MPMS e Ministério Público Federal (MPF), integrantes da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (Redempa), e representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente. Para o procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística em Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o encontro representou um marco histórico e um momento glorioso para o Pantanal.

“O trabalho é hercúleo, mas, neste momento, mostramos que é possível”, afirmou, enfatizando a importância da atuação conjunta da academia com o Ministério Público e o poder público. “Nos encontramos para discutir problemas e como atacá-los. Um momento de amadurecimento e união de esforços em defesa do Pantanal, bioma de diversidade única e que sofre com atividades econômicas e de ocupação do Cerrado”, pontuou o procurador de Justiça ao registrar a representatividade de diversões órgãos e instituições no encontro.