Notícias - Justiça

Jucemat implanta novo gerador de documentos online

A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) irá disponibilizar a partir desta quinta-feira (02.12) um novo gerador de documentos no site da instituição. A ferramenta possibilita a geração automática de documentos de constituição,…

Obrigação de notificar casos de atendimentos médicos de violência contra idosos…

Foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa, nesta quarta- feira (22), o Projeto de Lei nº 247/2019, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que cria o procedimento de notificação compulsória da violência…

Advogado cita tortura psicológica, arbitrariedade e abuso de autoridade em investigação…

O advogado Bruno Balata, que defende o empresário João Fernandes Zuffo, aponta que a Operação Flor do Vale, deflagrada na manhã desta sexta-feira (17), e que cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Zuffo Assessoria Contábil,…

Comparsas e esposa acusada de mandar matar marido são denunciados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, ofereceu nesta sexta-feira (03) denúncia contra Ana Claudia de Souza Oliveira Flor, por homicídio qualificado praticado contra…

Casos de feminicídio representam 60% das sessões de Júri em setembro

A pauta do Tribunal do Júri de Cuiabá prevê a realização de cinco sessões em setembro, com julgamento de réus presos, sendo 60% dos casos referentes a feminicídios. Atuarão na acusação os promotores de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro…

Réu é condenado a 24 anos e seis meses de prisão em Sapezal

A Justiça julgou procedente ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Sapezal, e condenou Thiago de Amorim Lima a 24 anos e seis meses de reclusão por latrocínio (roubo…

Justiça de MT defere cerca de 600 solicitações de botão do pânico pelo aplicativo…

---------- Forwarded message ---------De: <imprensa@tjmt.jus.br>Date: seg., 30 de ago. de 2021 14:28Subject: Justiça de MT defere cerca de 600 solicitações de botão do pânico pelo aplicativo SOS MulherTo: Poder Judiciário/Imprensa…

Justiça Comunitária firma parceria com Estado para realização da 3ª Edição da Expedição…

A equipe da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso esteve reunida com a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e com a secretária Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Rosamaria Ferreira de Carvalho,…