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Ulisses Lalio | Postado em 04.10.2021 às 07:37h
Divulgação Judiciário de MT tem 179 mil processos que podem ser inscritos na XVI Semana Nacional da Conciliação

Judiciário de MT tem 179 mil processos que podem ser inscritos na XVI Semana Nacional da Conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) disponibilizou, nessa quinta-feira (30 de setembro), uma lista contendo 179 mil processos aptos a conciliação/mediação que podem ser resolvidos de forma concentrada nas pautas da XVI Semana Nacional da Conciliação e de forma permanente, nos demais dias do ano. Os processos foram filtrados seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Há duas formas para resolver o conflito que já está em trâmite no judiciário durante a semana nacional da conciliação, a primeira é de forma ativa em que as partes requerem diretamente ao juiz da unidade jurisdicional ou por meio do envio das informações do seu processo no formulário AQUI ( http://semanadaconciliacao.tjmt.jus.br/CampanhaConciliacao/FichaInscricao.aspx ). Os requerimentos serão analisados e caso o processo esteja apto ele será incluído nas pautas de Conciliação do período da Semana Nacional da Conciliação ou posteriormente.

A outra é de responsabilidade dos magistrados que selecionam os processos aptos e intimam as partes para a participação das audiências de Conciliação durante a semana. “É imprescindível que os magistrados, assessores e gestores se atentem para a necessidade de agendamento dos processos na semana e cliquem no andamento correto para que possamos levantar as informações”, explicou a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva.

Conforme explicou a magistrada, para que a semana da Conciliação seja um sucesso é necessário que os processos sejam separados; que as audiências sejam designadas para ocorrer no período da Semana Nacional da Conciliação; e que os acordos celebrados nas audiências sejam homologados no período de  8 a 12 de novembro. “Essa é uma semana especial, na qual todas as atenções do Poder Judiciário estão voltadas para a conciliação e mediação. Em síntese, os magistrados precisam selecionar os processos que possuem possibilidade de acordo. O Nupemec já fez uma filtragem e entregará uma lista com processos passíveis de acordos por meio de conciliação. Os juízes precisam ficar atentos para esse arquivo e verificar se há a possibilidade de incluir na semana Nacional”, pontuou.

Para possibilitar a organização das pautas com as devidas intimações, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público poderão solicitar a realização de audiências autocompositivas - mediação/conciliação até o dia  17 de outubro e as conciliações acontecerão no período de  8 a 12 de novembro de 2021, preferencialmente.

O movimento pela conciliação é permanente e está disponível todos os dias nas Unidades do Tribunal de Justiça e a decisão de conciliar é sua!. Todos podem optar pela construção dialogada da resolução do problema nos casos passíveis de negociação.