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Dani Cunha | Postado em 30.08.2021 às 09:44h
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT Em visita à Comarca de Sinop presidente do TJ reafirma empenho para melhorias no Primeiro Grau

Em visita à Comarca de Sinop presidente do TJ reafirma empenho para melhorias no Primeiro Grau

Em visita ao Fórum da Comarca de Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas reafirmou a proximidade com os juízes e servidores e a prioridade da Primeira Instância, um dos pilares de sua Administração. Durante a manhã a magistrada esteve na Comarca de Sorriso cumprindo agenda oficial. Os dois polos reúnem 12 comarcas, formando o maior número do Estado.


De acordo com a presidente, as visitas fazem parte do que estava previsto, que são as visitas por polo que haviam sido programadas e que em razão da pandemia, haviam sido adiadas. “Dentro dessas visitas localizadas estamos ouvindo os juízes, procurando saber quais são as necessidades e anseios e como o Tribunal pode, da melhor maneira possível, prestar essa assistência”, explicou a desembargadora.


A presidente reforçou ainda o objetivo da sua visita. “O Tribunal de Justiça não é censor, não vim aqui para cobrar. Vim para ouvir e me colocar à disposição dos colegas magistrados para alcançarmos melhores índices de produtividade, melhor qualidade dos nossos serviços. O bom desempenho do Judiciário de Mato Grosso depende muito mais de vocês do que do Tribunal. Eu sei que os desafios são enormes, principalmente na pandemia, por isso quero ressaltar que estamos juntos nesta missão”, disse a presidente.


A presidente afirmou que em sua gestão, as nove vagas de desembargador não serão preenchidas, a não ser aquela deixada por aposentadoria. “Essa destinação será canalizada para as comarcas, a nossa prioridade”, afirmou a magistrada reforçando a priorização do olhar para o interior, onde são concentradas as altas demandas da sociedade e aonde a população chega ao Judiciário.


Nesse contexto Maria Helena Póvoas mencionou o concurso da Magistratura de Mato Grosso, prestes a ser concluído, outra meta de sua gestão. Para este concurso, a previsão era de nove vagas para juízes substitutos, mas em razão da necessidade de atender as comarcas, a presidente disse que até o fim do ano 25 serão chamados.


A tecnologia tem permitido avanços de extrema relevância para o desenvolvimento das ações no Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente no que se refere ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), um grande ganho, tanto para o público interno quanto externo.


Em Sinop, na justiça comum, não há nenhum processo tramitando na forma física, ou seja, no papel. São 39.560 processos eletrônicos e 4.843 processos híbridos. “Estamos trabalhando para alcançar uma versão quatro vezes superior do PJe, em relação à que usamos hoje. Esse salto vai facilitar o trabalho de servidores e magistrados, além de facilitar também a vida do advogado.


Durante o tempo em que esteve nas dependências do Fórum, a  presidente falou de sua relação afetiva com Sinop, para onde vinha como advogada. “Conheço os dois lados do sistema de Justiça, e acompanhei de perto o crescimento desta Comarca”, disse.


A equidade de gênero, outra prioridade de sua gestão, também foi um dos assuntos em pauta e que segundo a desembargadora-presidente, “deve ser uma bandeira de todos, homens e mulheres.”


O esforço de magistrados e servidores quanto aos índices de produtividade foi reconhecido pela presidente do TJ. Ela reforçou o sonho do Selo Diamante de Qualidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pediu empenho no cumprimento das metas do CNJ. Todo o empenho tem a parceria do Tribunal, como a própria presidente afirmou. “Tenham o Tribunal de Justiça como instância parceira, que vai estender as mãos sempre que a intenção for melhorar a qualidade dos trabalhos que prestamos à sociedade, de forma acolhedora, como deve ser.”

De acordo com o juiz-diretor do Fórum, Cleber Luiz Zeferino de Paula, a visita foi para verificar as demandas e o que o Tribunal poderá fazer pelo primeiro grau, especialmente por Sinop. Para o magistrado, a presença da presidente na Comarca, foi excepcional. “Estamos muito felizes e orgulhosos. O foco da gestão da desembargadora é no primeiro grau e a visita da presidente é a concretização dessas palavras”, afirmou.


O juiz Jacob Sauer, titular da Vara da Infância e Juventude de Sinop, disse que vê a visita da presidente à Comarca “com excelentes olhos, principalmente nesse momento de pandemia que estamos passando e a desembargadora se dispor a vir até aqui, nos transmitir pessoalmente o que o Tribunal está fazendo e principalmente valorizar a primeira instância. Isso com certeza nos alegra e nos motiva a sempre fazer o melhor trabalho possível. Sinop é uma Comarca de Terceira Entrância, que demanda atenção, uma cidade que cresce muito e o Poder Judiciário precisa acompanhar esse crescimento, esse é o desafio. E a Administração do Tribunal estar atenta a isso é procurar atender as demandas, mesmo com todas as dificuldades do momento. Isso é uma grande satisfação para todos os magistrados de Sinop.”


A Comarca de Sinop possui 12 varas, entre cíveis e criminais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).