Notícias - Judiciário

Juizado Especial Criminal de Cuiabá envia para reciclagem mais 20 mil processos…

O Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim) triou e enviou para reciclagem mais de 20 mil processos arquivados, que já estavam aptos para o descarte. O material foi entregue, nesta terça-feira (30), para a Associação de Catadores…

Encontro da Magistratura recebe ministros Schietti e Sebastião Reis como palestrantes…

A Comarca de Barra do Garças recebe nesta quinta-feira (2 de dezembro) os ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis para a palestra de abertura do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. Na ocasião, eles abordarão, respectivamente,…

Judiciário alerta sobre golpe da falsa fiança

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alerta a população que criminosos estão aplicando o golpe da falsa fiança, por diversos municípios do Estado, isto é, estão se passando por autoridades para pedir dinheiro para o pagamento de…

MP tem aval do TCE para comprar passagens sem intermediação de agências

Provocado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) admitiu a possibilidade de a Administração Pública promover a aquisição direta de passagens aéreas em linhas regulares domésticas, mediante…

MPMT é campeão em duas categorias e conquista um segundo lugar

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve um dos melhores resultados da história no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público – edição 2021, conquistando dois primeiros lugares, um segundo lugar e dois selos “Respeito…

Série televisiva destaca atuação do MPMT

Denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em três de setembro deste ano por homicídio qualificado praticado contra o seu próprio esposo, em Cuiabá, Ana Claudia de Souza Oliveira Flor está na série televisa Investigação…

Judiciário de MT tem 179 mil processos que podem ser inscritos na XVI Semana Nacional…

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) disponibilizou, nessa quinta-feira (30 de setembro), uma lista contendo 179 mil processos aptos a conciliação/mediação que podem ser resolvidos de forma…

Sessão de Turma Recursal julgará 86 recursos no mês de outubro

A Sessão de julgamento da Turma Recursal do mês de outubro será realizada por videoconferência no dia 14 (quinta-feira), com início às 8h30. Ao todo, serão julgados 86 recursos contra fornecedores de diversas áreas, como concessionárias…