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MP/MT | Postado em 21.02.2022 às 14:49h
MP/MT Enfrentamento à fome entra na pauta de atuação do MPMT

Enfrentamento à fome entra na pauta de atuação do MPMT

Apresentado pelo Ministério Público Estadual nesta sexta-feira (18) a membros e servidores da instituição, o “Projeto Cibus – Você tem fome de quê? tem como desafio o enfrentamento à fome em Mato Grosso. O lançamento da iniciativa ocorre após sete meses da realização de uma Escuta Social com representantes de diversas entidades, entre elas o Movimento de População de Rua. O projeto foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT.

 

O evento de lançamento, realizado por meio da plataforma teams, contou com a participação de aproximadamente 200 integrantes do MPMT. Cinco Promotorias de Justiça já demonstraram interesse em colocar a iniciativa em prática. O objetivo principal é fortalecer a política de segurança alimentar no estado, fomentando políticas públicas, acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento de ações do projeto até dezembro deste ano.

 

Considero esse projeto como um dos mais importantes que serão realizados pelo Ministério Público este ano. Representa um marco de sensibilidade com a causa e também de obrigação constitucional que a instituição tem na defesa dos direitos humanos e da segurança alimentar. Essa crise de segurança alimentar sempre existiu, é um problema crônico, mas se agravou com a pandemia”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

 

O cronograma do projeto inclui etapas como articulação institucional para envolvimento das promotorias para atuação municipal no enfrentamento à insegurança alimentar, disponibilização do kit de atuação “conjunto de quereres”, implantação de hortas nas instituições de ensino públicas (pelo menos três escolas em cada município), realização de curso de capacitação em produção sustentável a pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais e diálogo junto aos restaurantes populares para aumento da oferta e distribuição de alimentos preparados em benefício da população em situação de rua.

 

O planejamento prevê ainda a realização de diagnóstico das pessoas em situação de insegurança alimentar no estado, assim como de equipamentos públicos e políticas públicas existentes. O projeto estabelece também ações de sensibilização nas escolas com a utilização de recursos audiovisuais, a exemplo do cinema. Ao final do projeto está programada a realização de um evento de encerramento com a organização de uma “Mostra de comidas e sabores”, contemplando diversos setores.

 

ESPECIALIZADAS – Durante a apresentação do projeto, os procuradores titulares das Procuradorias de Justiça especializadas da Cidadania, Criança e Adolescente e Meio Ambiente Natural e Urbano se colocaram à disposição para contribuir com a execução do projeto.

 

A promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico Institucional, Hellen Uliam Kurik, destacou que as estruturas institucionais estão coesas para garantir a manutenção do projeto. “O Cibus traz em si um projeto institucional muito robusto. Por se tratar de um projeto estratégico, o objetivo foi trazer uma espinha dorsal para execução da iniciativa”, explicou.

 

A elaboração do projeto Cibus contou com o envolvimento direto dos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, Maria Coeli Pessoa de Lima e Thiago Marcelo Francisco dos Santos. Servidores do CAO Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar e do Departamento de Planejamento e Gestão também participaram das discussões.